Canal de Denúncias

É garantida a independência, a imparcialidade, a confidencialidade, a proteção de dados, o sigilo e a ausência de conflitos de interesses no tratamento e análise das denúncias recebidas.

Em qualquer situação, o Denunciante é protegido contra qualquer forma de retaliação, sendo conferida a possibilidade de apresentação de denúncia anónima, nos termos legais.

A pessoa singular que denuncie ou divulgue publicamente uma irregularidade ou infração.

• Clientes
• Colaboradores
• Ex-colaboradores
• Prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem como quaisquer pessoas que atuem sob a sua supervisão e direção
• Titulares de participações sociais, pessoas pertencentes a órgãos de administração ou de gestão ou a órgãos fiscais ou de supervisão da CUF, incluindo membros não executivos
• Voluntários e estagiários, remunerados ou não remunerados
• Outros

As denúncias serão recebidas pela área competente da CUF que, após registo e classificação, dará seguimento ao processo de tratamento, incluindo o encaminhamento para as áreas responsáveis pela análise e acompanhamento do processo.

O tratamento, investigação e tomada de medidas relativamente às denúncias recebidas é, de acordo com a legislação, da responsabilidade da CUF, sendo as mesmas tramitadas através de uma plataforma informática externa, prestada por uma entidade independente sem relação societária com a CUF.

A CUF compromete-se a respeitar o anonimato em todos os casos em que o denunciante pretenda apresentar uma denúncia anónima, independentemente do detalhe das informações contidas na denúncia e da possibilidade de identificação do denunciante através dos factos descritos. Esclarece-se que a CUF tratará todas as denúncias, anónimas ou não, sempre que a mesma contenha matéria e informação suficientes e relevantes que permitam averiguar. Não obstante este tratamento, apenas serão notificados os denunciantes que entendam preencher um endereço de email para o efeito. Em alternativa, e caso opte por não deixar um contacto, poderá consultar o estado do processo através do ID atribuído pela CUF à sua denúncia.

Podem ser apresentadas denúncias dos seguintes âmbitos:

• Conflito de Interesses
• Defesa do Consumidor
• Saúde Pública
• Segurança e conformidade dos produtos
• Segurança dos alimentos para consumo humano
• Proteção do Ambiente
• Proteção contra Radiações e Segurança Nuclear
• Proteção da privacidade e dos dados pessoais
• Segurança da rede e dos sistemas de informação
• Conduta Inadequada
• Uso indevido de recursos
• Discriminação ou Preconceito
• Assédio (moral ou sexual)
• Fraude e Corrupção
• Branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo
• Outros

Reforçamos que todas as situações não relacionadas com os temas acima descritos deverão ser endereçadas a outros canais de comunicação, designadamente através do formulário de contactos, disponível aqui.

Ao preencher o formulário da denúncia, declara tomar conhecimento das condições do tratamento dos seus dados pessoais, devendo, para tal, consultar a Política de Privacidade da CUF.

Fique a conhecer também as regras de tratamento de dados pessoais no âmbito do Canal de Denúncias CUF.

A CUF conduzirá com responsabilidade, independência e idoneidade a receção, a investigação e o tratamento da sua denúncia.